O parecer do CADE (nº 1/2021/CGAA4/SGA1/SG) afirma que:
A operação consiste no licenciamento pela Universal para a Warner dos direitos de exibição cinematográfica no Brasil de filmes da Universal. Dessa forma, caso a operação se materialize, todos os filmes que a Universal decidir, a seu critério, disponibilizar para exibição cinematográfica no Brasil serão licenciados pela Universal à Warner, que, por sua vez, será a responsável pelo sublicenciamento dos referidos filmes aos proprietários de cinemas. As requerentes registram que a operação em tela não abrange nem envolve qualquer outra atividade das requerentes, em especial, a produção de filmes.
As requerentes enfatizam que o acordo em tela não impacta as decisões relativas à produção e/ou aquisição de direitos sobre filmes de ambas as empresas e seus correspondentes lançamentos no mercado nacional. Acrescentam que, na parceria em questão, a Universal definirá, de forma autônoma, o plano de lançamento e de marketing de cada um de seus filmes – o que engloba o orçamento total e a estratégia, mas que será executada pela Warner[1]. Destaque-se ainda que, segundo as requerentes, a Warner, nos termos da parceria em questão, deve sempre buscar sublicenciar os filmes da Universal na máxima medida comercialmente possível junto aos cinemas.
Segundo o CADE, a operação entre Universal Pictures e Warner Bros. apoia-se “na mitigação de riscos financeiros, pela redução de custos e maximização de eficiências”. Além disso, os estúdios afirmam que o acordo permitirá a redução dos impactos negativos causados pela de Covid-19 na indústria cinematográfica e as prováveis consequências a curto e médio prazo.
Além disso, ambos os estúdios afirmam que acordos de licenciamento e distribuição dessa natureza são bastante comuns no meio, tanto no Brasil, quanto no exterior. Desde novembro de 2016, a própria Universal e suas afiliadas têm conduzido por conta própria o licenciamento/sublicenciamento de seus filmes a proprietários de cinema no Brasil. O estúdio concluiu, no entanto, que seria mais eficiente voltar a um modelo sob o qual tal atividade é conduzida por um terceiro licenciado, à semelhança de um acordo que tinha em vigor com a Sony até novembro de 2016.
Participação das empresas no mercado de distribuição de filmes nos cinemas (Imagem: CADE)
A Warner Bros., da mesma forma, com o objetivo de maximizar a eficiência de sua estrutura operacional no Brasil, tem considerado atuar como licenciada de outro player do setor desde junho de 2019, quando expirou um acordo que possuía com Fox para a distribuição compartilhada de filmes. A fusão Fox-Disney também foi citada como exemplo.
Por fim, o CADE justifica a aprovação do acordo evidenciando “a dinâmica do mercado em tela” a partir dos seguintes fatores:
“(i) pela frequente oscilação de participação de mercado no período de 2007 a 2018; (ii) pela comprovação de que o sucesso de bilheteria de um ou alguns filmes, de fato, impactam substancialmente o market share em um dado período; (iii) pela a quantidade de distribuidores, Majors ou independentes, que alcançam o ranking das maiores bilheterias no período; e (iv) por casos concretos de contestação dos rivais em caso de tentativa de aumento unilateral de preços por parte do distribuidor líder do mercado”
Cardápio de filmes caprichado para 2021
O acordo de distribuição entre Warner e Universal Pictures se dá em um momento em que ambos os estúdios terão um line-up caprichado para este ano, com a perspectiva de lançamento de diversos blockbusters – se a pandemia da COVID-19 permitir, claro.
A Universal Pictures, por exemplo, tem o mega aguardado 007 – Sem Tempo Para Morrer, último filme de Daniel Craig no papel do agente secreto e ainda Velozes & Furiosos 9. Ou seja duas franquias onde cada uma promete ultrapassar o bilhão de dólares em bilheteria.
Já a Warner Bros. conta com Esquadrão Suicida 2, Matrix 4, Duna, Godzilla Vs. Kong, Space Jam: A New Legacy e Minions 2: A Origem do Gru. Vale lembrar que esses filmes devem ser lançados simultâneamente na plataforma de streaming da companhia, o HBO Max, que deve chegar ao Brasil neste ano.
A Universal Pictures sairá do Brasil?
Essa decisão ainda não foi anunciada, mas existe a possibilidade. O fato é que a Warner Bros. e a Universal Pictures tem em outros países acordos semelhantes ao que foi autorizado pelo CADE. Segundo fontes ouvidas pelo Canaltech, em mercados onde a Warner é maior, ela passa distribuir os filmes da Universal. Já em países onde a Universal Pictures tem uma fatia maior, é ela quem distribui os filmes da Warner.
O Canaltech entrou em contato com as assessorias da Warner Bros. e da Universal Pictures para termos um posicionamento das empresas a respeito do tema – incluindo uma eventual saída da Universal do Brasil. Até o fechamento desta notícia, elas não haviam se manifestado. Atualizaremos o texto tão logo elas se pronunciem.
