A Paramount Skydance chegou a um acordo com procuradores-gerais de 12 estados norte-americanos para encerrar o processo antitruste relacionado à aquisição da Warner Bros. Discovery. O entendimento remove um dos principais obstáculos jurídicos à operação, avaliada em cerca de US$ 110 bilhões.
O acordo estabelece uma série de compromissos para os primeiros cinco anos após a conclusão da transação, envolvendo produção cinematográfica, empregos, distribuição de canais e independência editorial.
Entre as principais condições está o compromisso de ampliar a produção de filmes nos Estados Unidos. A companhia deverá investir pelo menos US$ 1,5 bilhão adicionais no país ao longo de cinco anos, considerando como referência os níveis de investimento registrados em 2025.
Nos dois primeiros anos, a empresa combinada deverá lançar pelo menos 30 filmes por ano, sendo 20 deles em ampla distribuição nos cinemas. Do terceiro ao quinto ano, o número sobe para 32 produções anuais, com pelo menos 21 lançamentos amplos. A companhia também deverá lançar ao menos quatro filmes independentes por ano.
O descumprimento das metas poderá resultar em penalidades. Entre as medidas previstas estão multas de US$ 30 milhões por filme abaixo do volume estabelecido e, em determinadas circunstâncias, a obrigação de se desfazer da participação na Miramax.
CNN e CBS News terão conselho de independência editorial
O acordo também estabelece mecanismos específicos para as operações jornalísticas da futura companhia. Paramount e Warner Bros. Discovery deverão criar um News Editorial Independence Board, responsável por estabelecer princípios editoriais e jornalísticos para os canais de notícias do grupo.
A medida envolve diretamente CNN e CBS News, que passarão a fazer parte do mesmo conglomerado após a conclusão da aquisição.
Outro compromisso prevê que as negociações de distribuição dos canais básicos da Paramount e da Warner Bros. sejam realizadas separadamente durante cinco anos. A medida busca limitar o uso do maior poder de negociação que a combinação dos dois grupos poderia proporcionar.
Estúdios serão mantidos na Califórnia
A Paramount também se comprometeu a manter os estúdios da Paramount em Los Angeles e da Warner Bros. em Burbank durante o período estabelecido pelo acordo.
Na área trabalhista, a empresa deverá criar um fundo de US$ 47,5 milhões ao longo de cinco anos destinado, entre outras iniciativas, a treinamento e desenvolvimento profissional de trabalhadores afetados por demissões decorrentes da fusão.
O acordo estabelece ainda que a Pluto TV deverá continuar sendo oferecida gratuitamente durante o período de cinco anos, mantendo níveis de serviço e qualidade equivalentes ou superiores aos atuais.
Com o entendimento, Paramount e os estados encerram a disputa antitruste que questionava possíveis impactos da união das empresas sobre a concorrência, produção audiovisual, trabalhadores e consumidores. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, ressaltou que o acordo não representa um apoio à fusão, mas afirmou que as condições negociadas buscam responder às preocupações concorrenciais apresentadas no processo.
A conclusão do acordo ainda está sujeita à aprovação do tribunal responsável pelo caso.
Fonte: The Hollywood Report
