[Internacional]
Após décadas de proteção, várias propriedades de alto perfil entraram recentemente ou em breve entrarão em domínio público. Como resultado, a indústria poderia ver uma nova onda de conteúdo e produtos livres de direitos autorais.
Ursinho Pooh e Bambi viram seus direitos autorais expirarem no ano passado e logo serão seguidos por nomes como Peter Pan (2023), Mickey Mouse/Steamboat Willie (2024), Popeye (2025), Superman (2034), Batman (2035) e Pernalonga (2035).
Essas chegadas ao domínio público abrangem muitos personagens icônicos criados nas décadas de 1920, 1930 e 1940, visto que os direitos autorais duram a vida do autor mais 70 anos. As marcas registradas duram 10 anos e podem ser renovadas desde que seus proprietários possam mostrar uso contínuo.
E embora os direitos autorais e as marcas registradas às vezes sejam confundidos, existem grandes diferenças. Os direitos autorais cobrem as obras originais de um autor, incluindo obras literárias, dramáticas, musicais e artísticas, enquanto as marcas registradas protegem nomes e logotipos usados em bens e serviços. Os direitos autorais são concedidos globalmente, enquanto as marcas registradas devem ser obtidas em cada país.
A extensão em que muitos desses caracteres podem ser usados, no entanto, será um pouco limitada. O Superman, por exemplo, poderá ser usado como apareceu nos quadrinhos originais, mas não como foi retratado em inúmeras séries de TV e filmes. Esses direitos, pelo menos para os filmes, são controlados pela Warner Bros. após uma longa batalha legal. No caso de Betty Boop, uma marca registrada no nome – mas não na semelhança – é de propriedade da Fleischer Studios e licenciada para King Features Syndicate, que possui 180 licenciados.
À medida que os direitos autorais expiram, “todas as propriedades mudam para a proteção de marcas registradas para cobrir as versões de merchandising de suas propriedades”, disse Gregory Battersby, membro administrativo do The Battersby Law Group. “No caso de um livro, se os direitos autorais de um livro subjacente expirarem, alguém poderá copiar o livro inteiro e vendê-lo porque é de domínio público.”
O que acontece quando uma propriedade entra em domínio público foi demonstrado pelo lançamento do filme de terror de baixo orçamento Winnie the Pooh: Blood and Honey em fevereiro. O filme deu um novo toque ao livro Winnie the Pooh, de 1926, do autor A.A. Milne, depois que os direitos autorais expiraram em 1º de janeiro de 2022. O filme foi baseado no livro original, o que significava que qualquer coisa introduzida depois de 1926 não poderia ser usada. Isso inclui a camisa vermelha de Pooh e o personagem Tigrão, que entra em domínio público em 2024. Como a Disney ainda detém os direitos de marca registrada dos personagens, o filme teve que andar em uma linha tênue.
“Desde que o novo filme use apenas material de domínio público, a Disney não terá direitos autorais”, disse Aaron Moss, especialista em direitos autorais e marcas registradas na empresa Greenberg Glusker. “Mas a Disney poderia ter uma reivindicação de marca registrada se o filme fosse comercializado de forma a parecer que o filme foi de alguma forma associado ou aprovado pela Disney. A questão é onde a Disney tenta traçar a linha na aplicação [de direitos autorais] e se os tribunais se envolvem para traçar essa linha judicialmente”.
